O que é uma escritura pública de compra e venda?

Em termos muito simples, a escritura é um contrato entre duas partes que estabelece a venda de um determinado imóvel por um dos contraentes a outro contraente. Desta forma, ambos os intervenientes do negócio (comprador e vendedor) são obrigados a estar presentes no dia da escritura.

No ato da escritura têm lugar dois momentos distintos. Por um lado, há lugar ao contrato de compra e venda, que estabelece que o comprador passa então a ser o proprietário legal do imóvel. Por outro lado, se houver recurso a crédito à habitação por parte do comprador, realiza-se o contrato de mútuo com hipoteca no qual é estipulado tudo o que se relaciona com o empréstimo (plano financeiro, taxas de juro, etc.) – é precisamente mediante a celebração deste contrato que o banco liberta o montante necessário para pagar o imóvel ao vendedor.

É de salientar que todos os custos com a escritura são integralmente suportados pelo comprador da habitação.